A nulidade da doação de todos os bens sem reserva

A doação é um ato de generosidade em que uma pessoa transfere gratuitamente a outra um bem ou um direito. No entanto, é importante ressaltar que a doação só é válida quando respeitados alguns requisitos legais, como a capacidade das partes, a ausência de vícios de consentimento e a observância das formalidades previstas em lei.  

No caso específico em que o doador doa todos os seus bens, sem reservar nada para si, a doação pode ser considerada nula, mesmo que tenha sido feita de boa fé. Isso ocorre porque, ao doar tudo o que possui, o doador pode ficar sem recursos para sua própria subsistência e, consequentemente, ser prejudicado em sua própria dignidade.  

A nulidade da doação de todos os bens, sem reserva, tem fundamento no princípio da vedação do enriquecimento sem causa, que visa proteger o patrimônio do doador, de forma que este possa manter sua própria subsistência.   

Ademais, a doação de todos os bens pode configurar uma fraude contra os credores, uma vez que o doador pode estar tentando esconder seu patrimônio para evitar o pagamento de dívidas.  

Assim, para que a doação seja válida, é necessário que o doador reserve parte de seu patrimônio para si mesmo, de forma que possa manter sua subsistência e evitar a nulidade da doação. O valor a ser reservado pode variar conforme as circunstâncias de cada caso, mas é recomendável que seja uma quantia suficiente para garantir o sustento do doador pelo resto de sua vida.  

Portanto, é fundamental que o doador esteja ciente das implicações da doação de todos os bens, sem reserva, e tome as precauções necessárias para evitar a nulidade do ato. É recomendável que o doador busque a orientação de um advogado especializado e faça a doação de forma consciente e responsável, respeitando as formalidades previstas em lei.

Escrito por: 

Moisés Furlan – OAB/SP 299.695