26/07/2023
Inventariante e Sua Destituição do Cargo: Responsabilidades, Deveres e Penalidades
O inventariante é crucial no processo de inventário, mas pode ser destituído em caso de negligência. Dever fiduciário…
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26/07/2023
Colação de Bens Recebidos por Doação: Implicações na Participação na Herança
A colação de bens na sucessão garante igualdade entre os herdeiros, descontando do quinhão do herdeiro os bens doados…
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25/07/2023
Como solicitar a atualização da transcrição para matrícula no Cartório de Registro de Imóveis
Para modificar a transcrição para matrícula no cartório de registro de imóveis, reúna a documentação necessária e…
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25/07/2023
Tribunal de Justiça considera nula a cláusula contratual que determina a retenção de 50% dos valores pagos
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, no processo nº 1062680-29.2022.8.26.0100, que é abusiva a cláusula…
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25/07/2023
A Morte do Companheiro e os Bens Particulares: Direitos do Companheiro Sobrevivente
O companheiro sobrevivente em união estável tem direitos na sucessão hereditária, sendo herdeiro dos bens particulares…
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25/07/2023
Prazos no Inventário: Evite Problemas Futuros
A abertura do inventário deve respeitar o prazo de 2 meses após o falecimento. Advogado especializado é essencial para…
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25/07/2023
Dicionário Jurídico da Sucessão: 20 Palavras-Chave e seus Significados
Sucessão é a transferência de bens após a morte. Testamento estabelece distribuição. Herdeiro recebe bens. Inventário…
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25/07/2023
ITCMD em São Paulo: Como Calcular o Imposto Causa Mortis
O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre bens herdados. Deve ser declarado e pago pelos herdeiros, com cálculo…
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25/07/2023
Quem Será o Inventariante do Processo: Ordem de Preferência e suas Implicações
A nomeação do inventariante segue ordem de preferência flexível. Ele deve manifestar interesse e ser idôneo. Advogado…
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25/07/2023
As principais fases da declaração do ITCMD, desde a distribuição da petição inicial até a informação no processo
Processo de inventário - Petição inicial apresentada ao juízo. Juiz determina ITCMD. Advogado declara e paga imposto ou…
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