Quais as diferenças entre ceder e renunciar a herança?

O ser humano, ao longo de sua vida, tem a capacidade de amealhar bens, direitos e obrigações; quando falece, esse…


0 Comentário7 Minutos

Contratos e sua força vinculante

Você concorda com a expressão: “o contrato faz lei entre as partes”. Se não, deveria, pois, de fato e de direito, o…


0 Comentário4 Minutos

O imposto de transmissão causa mortis incide sobre a meação?

No processo de inventário, há a necessidade de arrolar-se a integralidade do patrimônio do falecido, inclusive a meação…


0 Comentário4 Minutos

O INSS pode rever meu benefício a qualquer tempo?

Inicialmente, é importante consignar que é lícito ao INSS rever, ainda que de ofício, os próprios atos. A Lei o…


0 Comentário3 Minutos

Nova lei de improbidade administrativa – o fim da modalidade culposa

A palavra improbidade vem do latim improbitas, que significa, algo de má qualidade, imoralidade, malícia. Em nossa…


0 Comentário4 Minutos

Quem é o último intérprete da constituição?

A Constituição é a Lei máxima do nosso país, ela está no topo hierárquico do ordenamento jurídico brasileiro e, como…


0 Comentário5 Minutos