Quanto custa um processo de inventário?

Você sabe quanto custa um processo de inventário? Sabe…


Quais as diferenças entre ceder e renunciar a herança?

Herança é transmitida aos herdeiros após o óbito. Renúncia…


Contratos e sua força vinculante

A força vinculatória do contrato é válida, mas muitos o…


O imposto de transmissão causa mortis incide sobre a meação?

No processo de inventário, é necessário arrolar toda a…


O INSS pode rever meu benefício a qualquer tempo?

O INSS pode revisar seus atos administrativos, inclusive…


Nova lei de improbidade administrativa – o fim da modalidade culposa

A Lei de Improbidade Administrativa sofreu mudanças com a…


Quem é o último intérprete da constituição?

A Constituição é a Lei máxima do país, com controle de…