Quais as diferenças entre ceder e renunciar a herança?
O ser humano, ao longo de sua vida, tem a capacidade de…
O imposto de transmissão causa mortis incide sobre a meação?
No processo de inventário, há a necessidade de arrolar-se a…
O INSS pode rever meu benefício a qualquer tempo?
Inicialmente, é importante consignar que é lícito ao INSS…
Nova lei de improbidade administrativa – o fim da modalidade culposa
A palavra improbidade vem do latim improbitas, que…
Quem é o último intérprete da constituição?
A Constituição é a Lei máxima do nosso país, ela está no…