11/01/2022
Quais as diferenças entre ceder e renunciar a herança?
O ser humano, ao longo de sua vida, tem a capacidade de…
11/01/2022
Contratos e sua força vinculante
Você concorda com a expressão: “o contrato faz lei entre as…
11/01/2022
O imposto de transmissão causa mortis incide sobre a meação?
No processo de inventário, há a necessidade de arrolar-se a…
11/01/2022
O INSS pode rever meu benefício a qualquer tempo?
Inicialmente, é importante consignar que é lícito ao INSS…
11/01/2022
Nova lei de improbidade administrativa – o fim da modalidade culposa
A palavra improbidade vem do latim improbitas, que…
11/01/2022
Quem é o último intérprete da constituição?
A Constituição é a Lei máxima do nosso país, ela está no…