A regularidade registral é um fator crucial na aquisição de um imóvel. O registro no Cartório de Registro de Imóveis é uma garantia de segurança jurídica para o comprador, já que comprova a titularidade do proprietário sobre o bem.  

A ausência de registro no cartório pode caracterizar um imóvel irregular, mesmo que ele esteja em conformidade com as normas e leis municipais, estaduais e federais. Sem o registro, o imóvel pode estar sujeito a disputas judiciais, o que pode gerar insegurança e desvalorização do bem.  

A compra de um imóvel sem registro no cartório pode acarretar prejuízos financeiros e problemas jurídicos para o comprador. O proprietário anterior pode não ter sido o verdadeiro dono do imóvel, o que pode levar a contestações na Justiça. Além disso, o registro no cartório é essencial para que o comprador possa obter financiamento bancário ou vender o imóvel no futuro.  

Para evitar problemas relacionados à ausência de registro no cartório, é fundamental que o comprador verifique a regularidade registral do imóvel antes da aquisição. É possível realizar uma pesquisa no Cartório de Registro de Imóveis para verificar a existência de registro e a titularidade do proprietário.  

Em caso de irregularidades registrais, é possível regularizar a situação por meio de ações judiciais ou administrativas, como a usucapião ou retificação de registro. No entanto, é importante ressaltar que a regularização pode ser um processo complexo e demorado.  

Por isso, é fundamental verificar a regularidade registral do imóvel antes da aquisição e buscar orientação de profissionais especializados. 

 

Escrito por: 

Moisés Furlan – OAB/SP 299.695 

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