Qual a diferença entre denúncia vazia e denúncia motivada na ação de despejo
Lei de Locações prevê denúncia vazia e motivada. Vazia:…
A mora do locatário e a desnecessidade de notificação premonitória
TJ-SP decide a favor de liminar de despejo em contrato…
Ações de despejo por denúncia vazia e de despejo por falta de pagamento apresentam causas de pedir diversas
TJ-SP decide que ações de despejo por denúncia vazia e…
Antes de comprar uma casa alugada, quais cuidados devo ter com o inquilino do imóvel?
Cuidados antes de comprar casa alugada: verificar contrato…
O Contrato e a Mitigação de Riscos na Aprovação de Projetos Arquitetônicos: Enquadramento Legal e Práticas Recomendadas
Contrato bem elaborado é essencial para mitigar riscos na…
Atribuições do Arquiteto nos Contratos de Execução e Acompanhamento da Obra
O arquiteto tem direito de acompanhar a obra e fiscalizar…
A Responsabilidade Civil do Arquiteto: Uma Análise Jurídica
A responsabilidade civil do arquiteto na construção é…
O Aumento dos Materiais de Construção e a Possibilidade de Reequilíbrio Contratual
Nos casos de aumentos exponenciais do custo, o reequilíbrio…
A Construção que Invade Parte do Terreno Vizinho
Saiba quando a construção em terreno alheio pode ser…