Moises Furlan

Ao iniciar um inventário você achará os termos monte-mor e monte partível, saber essa diferença é essencial para a…

Leia o nosso artigo e saiba mais sobre as modalidades existentes de inventário, aprenda quais as principais vantagens e…

Você sabe quanto custa um processo de inventário? Sabe quais são as despesas envolvidas? Se não, clique e leia nosso…

Há 60 anos, Kennedy defendeu direitos do consumidor; ONU instituiu Dia Mundial do Consumidor em 1985. Em 1990, Brasil…

Herança é transmitida aos herdeiros após o óbito. Renúncia é abdicar do direito, cessão é ceder a outro. Proceder com…

A força vinculatória do contrato é válida, mas muitos o assinam sem compreender as consequências. É preciso entender…

No processo de inventário, é necessário arrolar toda a integralidade do patrimônio do falecido, incluindo a meação do…

O INSS pode revisar seus atos administrativos, inclusive revogar benefícios, desde que respeite o contraditório, ampla…

A Lei de Improbidade Administrativa sofreu mudanças com a Lei nº 14.230/2021, atenuando as punições para maus gestores…

A Constituição é a Lei máxima do país, com controle de constitucionalidade exercido pelo Judiciário. O Supremo Tribunal…