24/07/2023
Antes de comprar uma casa alugada, quais cuidados devo ter com o inquilino do imóvel?
Cuidados antes de comprar casa alugada: verificar contrato vigente, cláusulas de preferência ou continuidade, pagamento…
0 Comentário2 Minutos
21/07/2023
O Contrato e a Mitigação de Riscos na Aprovação de Projetos Arquitetônicos: Enquadramento Legal e Práticas Recomendadas
Contrato bem elaborado é essencial para mitigar riscos na aprovação de projetos arquitetônicos. Delimitação de…
0 Comentário6 Minutos
21/07/2023
ART e RRT você sabe a diferença?
ART e RRT são documentos que registram a responsabilidade técnica em engenharia e arquitetura. ART é do Crea e para…
0 Comentário2 Minutos
21/07/2023
Atribuições do Arquiteto nos Contratos de Execução e Acompanhamento da Obra
O arquiteto tem direito de acompanhar a obra e fiscalizar sua execução. Suas atribuições incluem verificar o projeto,…
0 Comentário6 Minutos
21/07/2023
A Responsabilidade Civil do Arquiteto: Uma Análise Jurídica
A responsabilidade civil do arquiteto na construção é subjetiva, exigindo comprovação de culpa. Diferencia-se nas…
0 Comentário6 Minutos
18/04/2023
O Aumento dos Materiais de Construção e a Possibilidade de Reequilíbrio Contratual
Nos casos de aumentos exponenciais do custo, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato dispensa a existência de…
0 Comentário4 Minutos
05/04/2023
STJ Garante o Contraditório na Produção Antecipada de Prova
Produção antecipada de prova. Interpretação literal do § 4º, do art. 382 do CPC. Cerceamento ao direito de defesa. STJ.…
0 Comentário3 Minutos
28/03/2023
A Construção que Invade Parte do Terreno Vizinho
Saiba quando a construção em terreno alheio pode ser adquirida pelo construtor de boa-fé mediante indenização e quando…
0 Comentário4 Minutos
13/02/2023
Do Princípio da Reforma na Correção de Anomalias
As anomalias na construção civil são problemas como trincas, infiltrações e desgastes. O princípio da reforma favorece…
0 Comentário6 Minutos