Moises Furlan

Processo de inventário - Petição inicial apresentada ao juízo. Juiz determina ITCMD. Advogado declara e paga imposto ou…

Documentos essenciais para iniciar o inventário: certidão de óbito, identificação do falecido, casamento ou união…

Compreenda os direitos do companheiro na sucessão hereditária. Prove a união estável perante o Judiciário com ajuda de…

A partilha de bens é essencial na sucessão. Identificar herdeiros, avaliar os bens, acordos consensuais e homologação…

A meeira não deve pagar ITCMD, pois não há acréscimo patrimonial. É essencial declará-la isenta, com auxílio de um…

Regularizar um imóvel irregular exige: 1. Verificar a situação; 2. Providências necessárias (adequações, licenças,…

Registro no Cartório de Imóveis é crucial para segurança jurídica. Imóvel sem registro pode ser irregular e sujeito a…

Registro do imóvel é essencial para provar a titularidade da propriedade. A posse não garante a propriedade legal.…

Posse e propriedade são conceitos distintos. Posse é o direito de usar e dispor de algo, enquanto a propriedade é o…

A transcrição é o antigo registro de imóveis, substituído pela matrícula em 1976. Ambos registram informações sobre a…