Introdução: 

O processo de inventário é um procedimento essencial para a transferência de bens e direitos aos herdeiros após o falecimento de uma pessoa. Para iniciar esse processo, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem a existência e a titularidade dos bens a serem inventariados. Neste artigo, vamos listar os principais documentos que são necessários para iniciar o inventário, explicar como consegui-los e ressaltar a importância de contar com um advogado especializado nesse processo, que será capaz de obter esses documentos de forma rápida e segura. 

 

Certidão de óbito: 

A certidão de óbito é o primeiro documento necessário para iniciar o inventário. Ela pode ser obtida no cartório de registro civil onde o óbito foi registrado. 

 

Documentos de identificação: 

São necessários os documentos de identificação do falecido, como RG, CPF, CNH etc. Esses documentos podem ser obtidos por meio de seus respectivos órgãos emissores. 

 

Certidão de casamento ou união estável: 

Caso o falecido fosse casado ou tivesse uma união estável, é necessário apresentar a certidão de casamento ou escritura pública de união estável. Esses documentos podem ser obtidos no cartório de registro civil onde o casamento ou a união estável foi registrado. 

 

Certidão de nascimento dos herdeiros: 

É preciso apresentar a certidão de nascimento de todos os herdeiros, que pode ser obtida no cartório de registro civil onde foram registrados. 

 

Documentos que comprovem a titularidade dos bens: 

É necessário reunir documentos que comprovem a titularidade dos bens a serem inventariados, como matrículas de imóveis, certificados de registro de veículos, extratos bancários, entre outros. Esses documentos devem ser obtidos junto aos respectivos órgãos ou instituições responsáveis. 

 

Últimas declarações de imposto de renda: 

As últimas declarações de imposto de renda do falecido podem ser necessárias para comprovar a situação fiscal e patrimonial. Esses documentos podem ser obtidos junto à Receita Federal. 

 

Documentos relativos a dívidas e obrigações: 

É importante reunir documentos que comprovem dívidas e obrigações do falecido, como contratos de empréstimos, financiamentos ou pendências fiscais. Esses documentos devem ser obtidos junto aos credores ou órgãos responsáveis. 

 

Procuração e documentos pessoais dos herdeiros: 

É necessário obter a procuração e documentos pessoais dos herdeiros para que o advogado responsável pelo inventário possa atuar em nome deles e obter os documentos necessários. Os documentos pessoais podem ser obtidos por meio dos órgãos emissores. 

 

Importância de um advogado especializado: 

Contar com um advogado especializado em inventário é fundamental para garantir acesso rápido e seguro aos documentos necessários. O advogado possui conhecimento jurídico e experiência na obtenção desses documentos, agilizando o processo e evitando possíveis complicações. 

 

Conclusão: 

Reunir os documentos necessários para iniciar o inventário é uma etapa crucial nesse processo. Contar com a expertise de um advogado especializado é fundamental para garantir acesso rápido e seguro a esses documentos, evitando atrasos e possíveis problemas futuros. Portanto, busque sempre o auxílio de um profissional qualificado, que irá orientá-lo na obtenção e na organização correta dos documentos necessários para o inventário. 

 

Escrito por: 

Moisés Furlan – OAB/SP 299.695