Trabalhista



O direito do trabalho é um ramo do direito privado. Malgrado haja interferências claras de direito público, prevalece seu caráter privatístico, que inclusive tem se acentuado em face das últimas reformas. Ele se subdivide em duas vertentes: Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho.

Nosso escritório atua de forma preventiva e litigiosa, em ambas as vertentes; na preventiva, prestamos serviços de assessoria, planejamento, sessão de conciliação, cálculos trabalhistas, entre outros, e já na seara litigiosa, atuamos em contestações e ingresso de reclamações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho.

Na defesa das empresas, denominadas como Reclamadas na Justiça do Trabalho, além da assessoria, nossa atuação também se faz efetiva na elaboração contestações em reclamações trabalhistas; Celebração de Acordos de Trabalho – Individuais ou coletivos; Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego; Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens, Elaboração de contrato com prestador de serviços Pessoa Jurídica (PJ) etc.

Já na defesa dos empregados, buscamos os mais variados direitos, dentre os quais: Reconhecimento de vínculo empregatício (registro em Carteira de Trabalho); Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro, aviso prévio, férias, abonos; FGTS e multa de 40%; Equiparação salarial; Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho; Desvio ou acúmulo de função; Reintegração ao emprego ou indenização por dispensa arbitrária (gestantes, cipeiros, acidentados etc); Indenizações por doenças e acidentes do trabalho (acidente típico ou atípico); Danos morais por ofensa a dignidade - moral ou sexual; reversão de justa causa etc.

Por fim, no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, prestamos assessoria jurídica para Sindicatos e Órgãos de Classe.

COMO PODEMOS TE AJUDAR?

Entre em contato conosco! Teremos o maior prazer em atende-lo.